ADVOGADO - ESSENCIAL PARA O EMPREENDEDOR
Com o constante fomento da cultura do empreendedorismo e as mudanças que vêm ocorrendo na legislação, em especial as mudanças nas áreas trabalhista e previdenciária, vários profissionais estão optando por constituir empresas, como, por exemplo, tem ocorrido com analistas de sistemas, matemáticos, nutricionistas, médicos, engenheiros, fisioterapeutas, dentre outros.
Nesse processo de criação é muito comum que esses profissionais contratem, de imediato, serviços que entendem de primeira necessidade, como os de contabilidade, administração e “coaching”.
Observa-se, entretanto, que os serviços de natureza jurídica (consultoria e assessoria) não figuram no rol de prioridades para aqueles que estão a iniciar o seu empreendimento.
Destarte, apenas uma pequena porcentagem das empresas recém constituídas (e até mesmo quando do seguir das suas atividades) possuem em seu corpo técnico um advogado.
Ao questionar empreendedores brasileiros sobre qual é a importância do advogado em seu segmento, as respostas, em sua grande maioria, são sempre voltadas para uma visão da atividade jurídica voltada para processos judiciais, litígios, procedimentos burocráticos que dependem da atuação exclusiva do advogado (ex.: inventário em cartório), enfim, sempre uma atuação advocatícia voltada o saneamento de problemas existentes, mas quase nunca para evitar a ocorrência de algum problema.
Sendo muito claro, a cultura geral vigente entre os brasileiros é aquela em que o advogado é visto como um “bombeiro”, mas não o bombeiro voltado para a prevenção de catástrofes de qualquer natureza, e sim aquele que vem em nosso socorro quando as catástrofes acontecem.
Entretanto, a métrica utilizada está errada, pois toda empresa que pretenda se consolidar, que vise a um crescimento exponencial, deve ter como uma das suas primeiras iniciativas possuir o devido assessoramento jurídico, evitando, assim, fazer parte do grande volume de processos judiciais existentes no sistema judiciário (processos que “nunca” terminam), com custos de maior onerosidade, naturalmente. Tais custos poderão ser evitados através da adoção de um bom planejamento jurídico por meio do qual se buscará a definição de estratégias de atuação seguras e concretas.
A carreira jurídica exige do advogado um amplo conhecimento de todas as demais áreas profissionais, pois o profissional do Direito deve ter uma visão ampla dessas atividades, conhecendo-as e, sobretudo, entendendo-as. Em razão disso, ao advogado cabe a busca do nexo de causalidade entre os interesses do cliente e a Lei.
Para satisfazer as eventuais angústias sofridas pelos gestores o advogado balizará inicialmente todo o seu planejamento, adotando as devidas medidas preventivas, realizando a verificação dos princípios legais pertinentes com a consequente adoção desses para a perfeita concretuzação dos objetivos pretendidos das benesses da lei.
Resumindo, trará o advogado o dinamismo necessário para a proteção e/ou a realização dos objetivos do cliente, e isso trará como consequência o crescimento seguro e concreto para todo e qualquer segmento empresarial.
O advogado tem, portanto, o papel de ser o catalisador para auxiliar no desenvolvimento e no crescimento das empresas, independentemente do porte e ramo de atuação dessa empresa.
Neste contexto, exemplificando, imaginemos que determinada empresa lançará no mercado um determinado produto. Esse aparente simples ato implicará em: questões envolvendo, por exemplo, direito de propriedade da marca; aspectos relacionados à necessidade ou não de autorização específica para comercialização, como se dá em relação a produtos sujeitos a inspeção sanitária; ações de publicidade, que devem estar em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor; formação da rede de parceiros (distribuição, venda, pós-venda, etc..) que demandará atuação no campo do Direito Empresarial (contratos, parcerias, etc..) e, mais uma vez do Direito do Consumidor; isso sem mencionar a necessidade de uma forte atuação junto ao Poder Público, tendo em vista os aspectos regulatórios, tributários e a excessiva burocracia a que estão sujeitos diariamente os empreendedores.
Claro está, portanto, que a empresa que possuir a visão da importância da presença permanente do advogado no seu dia a dia estará a largos passos à frente dos seus concorrentes, pois este permitirá ao empreendedor cuidar do seu negócio sem perder a lucidez negocial de que toda empresa necessita para se desenvolver no mercado.
Domingos Romano Netto –
OAB/MG 175.378
Obs.: Autorizada a reprodução desde que mencionada a fonte